Nosso compromisso é desenvolver estudos que possibilitem a elaboração de propostas concretas para a redução dos custos do sistema penitenciário, considerando a realidade de que, atualmente, a manutenção de um preso representa para o Estado despesas superiores às de um professor do ensino fundamental.

Nesse contexto, defendemos a criação de estruturas prisionais que funcionem simultaneamente como escola e empresa, em consonância com o disposto no art. 34 da Lei de Execução Penal (LEP). A proposta é que os internos tenham oportunidade de trabalhar, recolher encargos como qualquer cidadão e, assim, retornar à vida social com condições de garantir seu sustento e alcançar uma aposentadoria digna.

O modelo a ser construído não tem como finalidade exclusiva o lucro, mas sim a autossustentabilidade das unidades prisionais. Isso pode ser alcançado, por exemplo, por meio da produção de materiais e serviços necessários ao próprio Estado, gerando ocupação produtiva para os detentos. Dessa forma, além de constituírem um pecúlio, os presos teriam condições de arcar com custas e despesas processuais, conforme prevê o art. 29, “d”, da LEP.

Com essa abordagem, buscamos transformar o sistema penitenciário em um espaço de formação, trabalho e reintegração social, alinhando eficiência econômica com a função ressocializadora da pena.