Observatório

Engenharia e Arquitetura

Estudos, projetos e propostas técnicas voltadas à modernização, humanização e qualificação da infraestrutura prisional brasileira.

Diretrizes Técnicas

Proposição de modelos prisionais mais funcionais, seguros e compatíveis com os direitos humanos.

O Observatório de Engenharia e Arquitetura tem como propósito promover o debate e a produção de conhecimento técnico voltado à Engenharia e Arquitetura Prisionais, contribuindo para a modernização e humanização do Sistema Penitenciário.

Sua atuação compreende a elaboração de estudos, análises e propostas que possam subsidiar modelos-padrão de estabelecimentos prisionais, desde unidades de âmbito municipal até estruturas regionais e presídios de segurança máxima.

Base normativa: Resolução nº 09, de 18 de novembro de 2011, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — CNPCP.

O observatório também analisa projetos e propostas relacionados à sua área de atuação, considerando impactos diretos e indiretos no Sistema Penitenciário e em campos correlatos, como Direito, Criminologia e Segurança Pública.

01

Infraestrutura Prisional

Estudos para espaços mais seguros, funcionais e adequados à finalidade pública.

02

Humanização

Propostas que conciliam segurança, dignidade e respeito aos direitos fundamentais.

03

Interdisciplinaridade

Integração entre arquitetura, direito, criminologia e políticas públicas.